A Democracia Estudo sobre o governo representativo   By: Jaime de Magalhães Lima (1859-1936)

A DEMOCRACIA

ESTUDO

SOBRE O GOVERNO REPRESENTATIVO

PORTO

TYPOGRAPHIA DE A. J. DA SILVA TEIXEIRA

Rua da Cancella Velha, 70

1888

A DEMOCRACIA

JAYME DE MAGALHÃES LIMA

A DEMOCRACIA

ESTUDO

SOBRE O GOVERNO REPRESENTATIVO

PORTO

TYPOGRAPHIA DE A. J. DA SILVA TEIXEIRA

Rua da Cancella Velha, 70

1888

Creio ser actualmente o momento mais opportuno para discutir o governo democratico. Embora as questões economicas, vulgarmente denominadas «questões sociaes», tenham presentemente a preeminencia politica, os governos representativos apresentam uma tal desordem e corrupção que é urgente saír d'um estado manifestamente perigoso, cujo ultimo termo é difficil de prevêr.

A sciencia politica, se não nos dá um remedio seguro e prompto, auctorisa pelo menos tentativas de melhoria com probabilidades de bom exito. D'este numero é a representação por classes, para que lentamente se teem encaminhado os governos representativos.

Os recentes desmandos do parlamento e o ultimo congresso agricola reforçam esta opinião. Todos concordam em que o regimen parlamentar não póde viver n'este fogo de guerrilhas, ao mesmo tempo que todos reconhecem que o congresso agricola, embora chegasse a conclusões em grande parte inacceitaveis, teve a vantagem de nos tornar bem patentes os soffrimentos e aspirações da lavoura, significando simultaneamente que o paiz não se julga representado no parlamento. Esta sobreposição de representantes leva nos a perguntar quaes são os representantes legitimos.

Em todo o caso, a situação é difficil e a discussão proveitosa. Por isso ouso acreditar que não perderei o meu tempo colhendo em duas excellentes publicações estrangeiras algumas ideias sobre a materia que, sob nova fórma e coordenação e juntamente com observações proprias, hoje apresento ao publico portuguez.

Não precisarei decerto encarecer a auctoridade de Sumner Maine, cujo livro me serviu de texto principal. A perda recente do sabio investigador das instituições primitivas, que o mundo scientifico unanimemente deplora, deu logar a que se recordassem os seus serviços e a que mais uma vez se reconhecesse que foi um dos homens que maior influencia tiveram no pensamento contemporaneo.

A DEMOCRACIA[1]

I

O futuro da democracia

Quem ha cincoenta annos tivesse a coragem de publicar um livro como o de Sumner Maine, seria julgado visionario ou apaixonado, que não via ou não queria vêr os esplendores d'um regimen politico que promettia á humanidade uma nova era toda radiante de riqueza, de paz e liberdade. Hoje não; o seu eloquente libello é tido como um livro sincero, que encerra porventura alguns erros entre punhados de verdades, mas que, não obstante, é credor da mais larga e serena discussão.

Perderam se illusões paradisiacas; e a politica, como a litteratura, tornou se realista, consciente das condições da vida real, limpa de abstracções perigosas e das concepções a priori que tão profundamente revolveram as instituições e com tão hypotheticos beneficios.

Já nos é licito perguntar, sem incorrermos no perigo de sermos accusados de inimigos da civilisação, se as actuaes fórmas de governo democratico estão destinadas a durar e alargar se indefinidamente.

Entretanto, a corrente democratica cresce continuamente, são poucos os que duvidam e muitos ainda os que teem a democracia como um dogma contra o qual de nada valem os factos. Para estes, os desastres dos governos democraticos são qualquer coisa como as manifestações do atheismo que, para os crentes, em nada prejudicam os attributos dos deuses.