O Federalismo   By: Sebastião de Magalhães Lima (1850-1928)

BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA

O FEDERALISMO

DIRECTORES

MAGALHÃES LIMA

E

TEIXEIRA BASTOS

COMP.A N.AL EDITORA SECÇÃO EDITORIAL ADM. J. GUEDES LISBOA

O IDEAL MODERNO

O FEDERALISMO

POR

MAGALHÃES LIMA

LISBOA SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA Administrador JUSTINO GUEDES 50, Largo do Conde Barão, Lisboa AGENCIAS Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º 38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro 1898

PALAVRAS PRÉVIAS

Com a publicação do Ideal Moderno , tivemos, principalmente, em vista a vulgarisação das idéas que, no extrangeiro, mais preoccupam os espiritos, actualmente, e tanto concorrem para a renovação philosophica, scientifica e social que caracteriza a nossa época. Desde os bancos da Universidade que vimos fazendo a propaganda do federalismo, como a cupula magestosa, destinada a completar o edificio republicano. Resumindo n'um pequeno volume tudo o que temos publicado a tal respeito, e expondo, n'uma edição portugueza, os principios que defendera no meu livro La Fédération Ibérique que tão discutido foi, por occasião do seu apparecimento, em Paris, julgo prestar um serviço á democracia portugueza. A obra democratica só será estavel e só poderá triumphar, quando, em vez de incensar homens, procurar apoiar se nas ideias e nos principios, unico alicerce a uma construcção solida e duradoira.

I

O que é o federalismo

Federação (do latim foedus ) quer dizer pacto, alliança, que liga e obriga as duas partes contractantes.

Proudhon define assim a federação: É um contracto ou uma convenção, em virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos delegados da federação. Por outros termos: a federação é o justo equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a auctoridade e a liberdade . Por auctoridade deve comprehender se «o governo geral», composto dos delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia municipal.[1]

O federalismo, segundo Pi y Margall, é o unico systema de governo que pode conciliar os variados elementos que se encontram no meio de cada sociedade: raças, religiões, idéas, costumes, linguas, etc., e o unico systema capaz de realisar as aspirações do progresso cujo equilibrio produz a evolução pacifica e continua da humanidade.[2]

A federação, longe de ser uma idéa antiquada, como pretendem muitos, é, pelo contrario, uma idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as aspirações dos povos modernos. Montesquieu que não pertenceu certamente nem á Antiguidade nem á Edade Média, considerava a como o unico systema capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades.

Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de governo, «aconselhando o como a unica solução a todas as antinomias politicas, como o melhor remedio contra as usurpações do Estado e a idolatria das massas, como a mais solemne expressão da dignidade humana. É na federação das raças que repousam, n'um equilibrio indestructivel, a paz e a justiça.

Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, é de parecer que só pela realisação do principio federativo se poderá assegurar a liberdade e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle já o engrandecimento actual da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua transformação em federações. Oa paizes unitarios encontram se expostos a todos os perigos.[3]