A dissolução do regimen capitalista   By: Teixeira Bastos (1857?-1902)

BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA

A DISSOLUÇÃO DO REGIMEN CAPITALISTA

DIRECTORES MAGALHÃES LIMA E TEIXEIRA BASTOS

COMP.^A N.^AL EDITORA SECÇÃO EDITORIAL ADM. J. GUEDES LISBOA

O IDEAL MODERNO

A Dissolução do Regimen CAPITALISTA

POR

Teixeira Bastos

LISBOA SECÇÃO EDITORIAL DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA Administrador JUSTINO GUEDES 50, Largo do Conde Barão, Lisboa AGENCIAS Porto, Largo dos Loyos, 47, 1.º 38, Rua da Quitanda, Rio de Janeiro 1897

I

Ninguem hoje contesta que o homem tem direito á vida. A legislação punindo o abôrto, reconhece lhe esse direito ainda antes mesmo de nascer. O direito á vida subentende o direito ao trabalho, porque é o trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto é, de occorrer ás necessidades inilludiveis e primeiras do homem a alimentação, o alojamento e o vestuario.

Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira que satisfaça a essas necessidades?

Digam no os factos.

Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portuguezes, reduzindo á miseria cêrca de 600 operarios, que n'ellas trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram sem trabalho, e até sem ferramenta aquelles que a tinham sua.

A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios? Esses, coitados, não tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas victimas do espantoso incendio.

Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou pouco menos. Verdade é que o conselho administrativo ou fiscal da companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situação; deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscripção para todos elles, afim de os readmittir á proporção que as officinas se fôssem reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, até o fim d'aquelle anno, na razão de 50 por cento dos seus salarios normaes.

Mas se esta providencia melhorou um pouco a situação a que pelo incendio ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, não era sufficiente para que essas familias pudessem viver até a re admissão dos operarios licenciados, já não diremos medianamente, mas simplesmente como viviam antes do fatal incendio.

Em regra, a féria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que exerce, não excede um minimo com que difficilmente pode occorrer ás despesas de alimentação, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo só, o que não acontece tendo familia? E é exactamente este o maior numero de casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doença sobrecarregam o pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto do seu parco salario.

Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da casa com as suas respectivas férias, não o fazem com partes eguaes ás do operario chefe de familia porque as férias das mulheres e dos menores são excessivamente arrastadas. A exploração capitalista exerce se com mais fôrça sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os menores para satisfacção das suas necessidades recebem proporcionalmente mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem.

N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos, vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a miseria entrar lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e horrorosas consequencias.